COLEGIALIDADE DOS BISPOS, PRIMADO DO PAPA E REFORMA DA CÚRIA EM HÉLDER CÂMARA E CONGAR
Manuel Augusto Rodrigues
1. A questão em epígrafe foi objecto de longos debates durante o Vaticano II, dentro e fora da aula conciliar. Hélder Câmara nas suas cartas conciliares à família de São Joaquim do Rio de Janeiro aborda o assunto com bastante pormenor a propósito do esquema sobre a Igreja do qual resultaria a “Lumen gentium”. Câmara, conhecido por Bispinho, que muito admirava o teólogo dominicano francês Yves Congar, refere-se, por exemplo, ao livro que este padre e Dupuy dirigiram, “O episcopado e a Igreja universal”. O segundo autor explica na introdução os cinco capítulos da obra: o episcopado na sua relação com Cristo, com os apóstolos, com o povo de Deus, com o Papa e, a terminar, investigação sobre a teologia do episcopado. Dupuy fala da colegialidade dos bispos e da responsabilidade de cada um no contexto de toda a Igreja. Dos testemunhos dos colaboradores do livro mencionamos alguns de Congar que tratam, à luz da tradição, a hierarquia como serviço – o bispo deve praeesse (presidir) e prodesse (servir) -, como dizia Agostinho: «O que é bispo se procura quae sua sunt não é um verdadeiro bispo». O mesmo Congar escreve sobre o ministério do bispo no seio da Igreja universal, desenvolvendo os períodos de tensão que surgiram ao longo da história, nomeadamente com o feudalismo. A difícil conciliação do poder espiritual com o temporal foi uma constante. No séc. XVIII, com o episcopalismo e o regalismo impôs-se a supremacia do poder civil sobre a Igreja. Outros livros de Congar que Hélder cita amiúde são “Verdadeira e falsa reforma da Igreja”, “Normas para uma teologia do laicado”, “Cristãos em diálogo” e “Tradição e tradições”.
O empenho de Câmara pelos temas conciliares está bem patente nos muitos contactos e na leitura dos trabalhos de vários cardeais, bispos, teólogos, sociólogos, filósofos, observadores, etc. Além de Congar, encontramos Calvez, Chenu, Colombo, De Chardin, De Lubac, Dossetti, Döpfner, Etchegaray, Frings, Garrone, Gauthier, Guitton, Illich, Küng, Larraín, Lebret, Lercaro, Maritain, Moeller, Mounier, Pavan, Rahner, Rossi, Schutz, Suenens, Toniolo, Tucci, von Balthasar, etc. As reuniões com bispos da América Latina eram uma constante e as suas entrevistas eram frequentes com jornalistas como Fesquet, von Galli, Tucci e muitos mais. Os testemunhos de Câmara ficam para a história, mas são principalmente um instrumento de reflexão e de acção. Como profeta na sua visão crente do mundo e da Igreja idealizou esta com arrojo e convicção. A colegialidade episcopal e o primado do Papa, a que está subjacente uma nova visão da Cúria romana, mereceram-lhe particular atenção, bem escudado em Congar e outros autores.
2. Bastante grande é a expectativa relativamente ao trabalho dos oito cardeais conselheiros que irão ajudar o Papa Francisco na reforma da Cúria. A missão evangelizadora da Igreja tem ao seu serviço a Cúria com um grande número de organismos: a Secretaria de Estado, as Congregações, os Pontifícios Conselhos, Comissões, Comités, Academias, Tribunais, vários Ofícios e a participação em organismos internacionais. Algumas das críticas prendem-se com o carreirismo, o peso burocrático, a prepotência e o desconhecimento das realidades concretas da Igreja universal. A reforma de Francisco não deixará de alargar-se ao Colégio cardinalício, ao Estado do Vaticano, à Casa Pontifícia e aos vários organismos e estruturas da Santa Sé.
A Cúria Roma conheceu o apogeu durante a época de exercício de poder temporal que terminou no século XIX, com a unificação de Itália e a extinção dos Estados Pontifícios, formalmente concluídas em 1929 com os Tratados de Latrão. Mas desde há muito que se reconhece que carece de uma profunda reforma em ordem a facilitar o trabalho apostólico. No séc. XX, houve várias tentativas de revisão, desde Pio X passando por Paulo VI até João Paulo II, todas elas procurando corresponder ao trabalho dos teólogos, em que Congar ocupou lugar de relevo. Em 1931, um autor anónimo, mas que tudo leva a crer ter sido o cardeal holandês van Rossum elaborou um importante projecto de reforma. Seria uma Cúria com «mais representação e mais colegialidade», «com mais diálogo e em sentido bidireccional numa organização moderna e eficiente», uma Cúria com plena «revalorização do munus episcopal» e «sobretudo com menos italianos».
3. Com o livro da autoria de Bento XVI (Joseph Ratzinger) e Karl Rahner, “Episcopado e primado”, podemos apreciar dados importantes sobre o nexo entre ambos. Depois da proclamação da infalibilidade papal no Concílio Vaticano I, antes e durante o Vaticano II desenvolveu-se mais intensamente a reflexão teológica sobre o ministério episcopal na Igreja e sobre a relação entre os Bispos e o Papa, entre o episcopado e o primado. No primeiro contributo, episcopado e primado, Rahner aborda o problema partindo da essência da Igreja e da relação que existe entre a Igreja universal e as Igrejas locais, que se baseia na comunidade eucarística e não numa pura circunscrição administrativa. Ratzinger sobre primado, episcopado e “successio apostólica” amplia e completa tal visão procurando entender a correlação entre primado e episcopado em função da pregação da Palavra, presente e viva na sucessão apostólica. Sobre o “ius divinum” do episcopado, Rahner aborda ainda o problema da relação entre cada bispo e o episcopado em geral, fundamentando-se na relação do último com o colégio apostólico, extraindo depois consequências para a actuação concreta da colegialidade. Finalmente Ratzinger (a colegialidade episcopal do ponto de vista teológico) examina e comenta com precisão de pensamento e rica erudição histórica a posição do Vaticano II sobre a colegialidade, como resulta da “Lumen gentium” e da Nota praevia incluída por Paulo VI.
4. Do vol. XII dos “Opera omnia” de Bento XVI (Ratzinger), colhemos elementos preciosos que ajudam a compreender que a colegialidade não põe em risco a sobrevivência do primado do bispo de Roma como pensam alguns que falam de demolição do papado. Diz Papa emérito: «Que função pode ainda ser atribuída a este primado? Tais perguntas, com efeito, foram objecto no Concílio de duros debates, por vezes violentos, contra a doutrina do carácter colegial do ministério episcopal… Com base em tudo o que foi elaborado nas discussões conciliares e à volta do Concílio, é possível dar aqui brevemente a resposta»: a doutrina da colegialidade dos bispos não elimina o primado. Que não pode ser entendido com base no modelo da monarquia absoluta, como se o Papa fosse o monarca absoluto de uma Igreja do tipo de um Estado sobrenatural com uma estrutura centralizadora». Ratzinger diz que a “Sedes romana” deve ser vista como centro da unidade da fé e da comunhão. O Senhor, ao lado e juntamente com a missão dos Doze, «criou o particular dever do ofício da rocha, que ao sinal escatológico dos Doze acrescenta o outro sinal da rocha…». Nessa rede de comunhão está a Palavra do Senhor, fundamento da «communio ecclesiarum».
5. Encontramos no mesmo volume dos “Opera omnia” de Ratzinger um capítulo intitulado “A ideia de um Conselho episcopal está perfeitamente na linha da antiga tradição da Igreja”. Em 1982, escrevia que nos devemos lembrar que mesmo a tradição monástica atribuiu sempre grande importância ao “Capítulo”. Esse tipo de “Conselhos ” deve adequar-se às condições da cada época. O futuro Papa iniciava assim aquele prefácio: «Há algum tempo um amigo teólogo disse-me, com a veia sarcástica que o caracteriza, que os bispos de hoje são só burocratas com a mitra na cabeça. Que isto é um exagero, até o meu amigo o admitiria certamente; mas, mesmo no exagero, chega-se a tomar consciência de uma verdade ameaçadora, como por vezes sucede quando a seriedade de um momento histórico vem ao de cima da forma mais aguda daquilo que parece ser apenas uma brincadeira». Ratzinger fala dos deveres administrativos dos bispos que podem tornar-se um enredo em que ficam envolvidos e prisioneiros.
Denuncia o risco da «dissolução da responsabilidade pessoal do bispo no anonimato de decisões colectivas, que na história não tem precedentes». Os Conselhos são organismos colectivos que ajudam a tomar decisões e fazem parte da tradição da Igreja. No Conselho há um diálogo entre duas liberdades, mas quem recebe o conselho tem a responsabilidade moral de decidir. Não se transforma a decisão pessoal numa resolução colectiva, mas legitima o que é pessoal. Explica o significado da tradicional definição de «episcopado monárquico»: é «parte imprescindível e inalienável da estrutura constitucional da Igreja e nele reside a responsabilidade última. A instituição não se apresenta como um colectivo amorfo, mas através de uma pessoa que garante a unidade. Este personalismo pertence ao coração do personalismo cristão e não pode ser hoje cancelado nem diminuído».
O futuro Papa referia-se ao Conselho do bispo e às relações entre cada bispo e a conferência episcopal. Mas é possível também aplicar as suas palavras à decisão do Papa Francisco de nomear um grupo de oito cardeais para o ajudarem no governo da Igreja e na reforma da Cúria. Bergoglio escolheu-os pessoalmente, no seio do colégio cardinalício, sem criar um novo organismo ou uma nova estrutura. Aguarda-se a concretização de certas ideias amadurecidas por muitos como Câmara e Congar para bem da evangelização.
